A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sancionou a lei estadual 81/74 de 30 de novembro de 2018, que tornou o Dia das Mães feriado estadual. O projeto, do deputado André Ceciliano, tinha sido aprovado, mas vetado pelo Governo do Estado, mas ao retornar para a Alerj, os parlamentares decidiram derrubar o veto e sancionar a lei.
Com isso, o comércio que funcionar no domingo do Dia das Mães deverá pagar hora-extra, conforme convenção coletiva acordada com valores, e dar folga para o funcionário que trabalhar nesta data.
O Sindicato do Comércio Varejista de Volta Redonda (Sicomércio-VR) junto com (...)
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A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) sancionou a lei estadual 81/74 de 30 de novembro de 2018, que tornou o Dia das Mães feriado estadual. O projeto, do deputado André (...)
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