O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (4/10), duas emendas do Senado ao Projeto de Lei n° 5.230/13, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que regulamenta a relação entre salões de beleza e os profissionais que trabalham neles. A matéria será enviada à sanção presidencial.
De acordo com o substitutivo da deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), os salões de beleza poderão firmar contratos escritos com profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicuros, depiladores e maquiadores.
O substitutivo aprovado cria as figuras do salão-parceiro e do (...)
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (4/10), duas emendas do Senado ao Projeto de Lei n° 5.230/13, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que regulamenta a (...)
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